Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site do Tavares Advocacia, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com os termos, não utilize nosso site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não deve usar o site de qualquer maneira que possa danificar, desativar ou sobrecarregar nossos servidores ou redes.

3. Propriedade Intelectual

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4. Links para Terceiros

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5. Isenção de Garantias

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6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Tavares Advocacia será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site.

7. Alterações nos Termos de Uso

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais brasileiros.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]

Acompanhamento em Delegacia de prisão em flagrante, Audiência De Custódia, Boletim de Ocorrência, Inquérito Policial, Ação Penal Privada, Tribunal do Júri, Defesa em Processo Penal, Habeas Corpus, Relaxamento de Prisão.
Pensão alimentícia, divórcio, união estável, divisão de bens, ações de guarda, ação de adoção, Ações de Inventário judicial; Inventário em Cartório (Extrajudicial), Elaboração e Análise de Testamento; Planejamento matrimonial, planejamento sucessório; Planejamento e Execução de Doações; Resolução de Conflitos Familiares Relacionados à Herança; Análise e Regularização de Documentação; Inclusão de paternidade socioafetiva; Retificação de registro civil.
Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença); BPC/LOAS; Aposentadoria especial, rural e urbana; Aposentadoria do MEI; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Aposentadoria do Servidor Público; Cálculo da Aposentadoria; Revisão da Aposentadoria Concedida; Benefícios do INSS para empregados, empregadores e MEI; Limbo previdenciário; Planejamento Previdenciário.
Assessoria jurídica para pessoas físicas e empresas, indenização por dano moral, negativação indevida no Serasa, vício/defeito em produtos, cobrança indevida/abusiva, Acompanhamento em cartórios, assessoria em contratos, regularização e diligências administrativas em órgãos públicos.
Demissão sem justa causa; Reversão do pedido de demissão; Trabalho sem carteira assinada; Horas extras; Acidente de Trabalho; Rescisão indireta; Ausência de intervalo para almoço; Verbas rescisórias; Vínculo gestante; Vínculo acidentário; Vínculo empregatício; Não recolhimento do FGTS; Adicional de insalubridade; Ausência de equipamento seguro; Ambiente de trabalho precário; Assédio Moral no Trabalho; Recursos no TRT; Auditoria Trabalhista; Elaboração e Revisão de Contratos Trabalhistas.

Locação de imóveis, incorporação imobiliária, assessoria condominial, assessoria à imobiliárias, contratos built to suit e shopping center, Cobrança Extrajudicial e Judicial da Inadimplência Condominial, Análise de Risco na Aquisição de Imóveis (Due Diligence), Ação por Atraso na Entrega do Imóvel, Ação ou Defesa de Despejo por Inadimplência de Aluguel, Registro de Imóveis, Usucapião, revisão de contratos de aluguel residencial e comercial, Elaboração ou Alteração no Regimento Interno ou Convenção do Condomínio.