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Categoria: Imobiliário

COVID-19 e contrato de locação não residencial

Com a disseminação do COVID-19 e consequente impacto das medidas de  contenção da disseminação na economia, surgiram alguns questionamentos muito  interessantes: É possível rever o valor do aluguel no contrato de locação não residencial?  Por quanto tempo? Em que medida? Algumas ponderações são indispensáveis para  análise das espinhosas questões.   Inicialmente, a ação revisional de aluguel […]

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Acompanhamento em Delegacia de prisão em flagrante, Audiência De Custódia, Boletim de Ocorrência, Inquérito Policial, Ação Penal Privada, Tribunal do Júri, Defesa em Processo Penal, Habeas Corpus, Relaxamento de Prisão.
Pensão alimentícia, divórcio, união estável, divisão de bens, ações de guarda, ação de adoção, Ações de Inventário judicial; Inventário em Cartório (Extrajudicial), Elaboração e Análise de Testamento; Planejamento matrimonial, planejamento sucessório; Planejamento e Execução de Doações; Resolução de Conflitos Familiares Relacionados à Herança; Análise e Regularização de Documentação; Inclusão de paternidade socioafetiva; Retificação de registro civil.
Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença); BPC/LOAS; Aposentadoria especial, rural e urbana; Aposentadoria do MEI; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Aposentadoria do Servidor Público; Cálculo da Aposentadoria; Revisão da Aposentadoria Concedida; Benefícios do INSS para empregados, empregadores e MEI; Limbo previdenciário; Planejamento Previdenciário.
Assessoria jurídica para pessoas físicas e empresas, indenização por dano moral, negativação indevida no Serasa, vício/defeito em produtos, cobrança indevida/abusiva, Acompanhamento em cartórios, assessoria em contratos, regularização e diligências administrativas em órgãos públicos.
Demissão sem justa causa; Reversão do pedido de demissão; Trabalho sem carteira assinada; Horas extras; Acidente de Trabalho; Rescisão indireta; Ausência de intervalo para almoço; Verbas rescisórias; Vínculo gestante; Vínculo acidentário; Vínculo empregatício; Não recolhimento do FGTS; Adicional de insalubridade; Ausência de equipamento seguro; Ambiente de trabalho precário; Assédio Moral no Trabalho; Recursos no TRT; Auditoria Trabalhista; Elaboração e Revisão de Contratos Trabalhistas.

Locação de imóveis, incorporação imobiliária, assessoria condominial, assessoria à imobiliárias, contratos built to suit e shopping center, Cobrança Extrajudicial e Judicial da Inadimplência Condominial, Análise de Risco na Aquisição de Imóveis (Due Diligence), Ação por Atraso na Entrega do Imóvel, Ação ou Defesa de Despejo por Inadimplência de Aluguel, Registro de Imóveis, Usucapião, revisão de contratos de aluguel residencial e comercial, Elaboração ou Alteração no Regimento Interno ou Convenção do Condomínio.